Orientador: Prof. Dr. Antenor Rodrigues Barbosa Junior.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Ouro Preto. Instituto de Ciências Exatas e Biológicas. Programa de Pós-graduação em Engenharia Ambiental, 2010.

Inclui bibliografia.

1. Introdução.
2. Histórico da gestão de recursos hídricos no Brasil.
3. A Política Nacional de Recursos Hídricos.
4. A cobrança pelo uso de recursos hídricos.
5. A implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos no Brasil.
6. A irrigação como o maior setor captador de água bruta.
7. A...

1. Introdução.
2. Histórico da gestão de recursos hídricos no Brasil.
3. A Política Nacional de Recursos Hídricos.
4. A cobrança pelo uso de recursos hídricos.
5. A implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos no Brasil.
6. A irrigação como o maior setor captador de água bruta.
7. A evolução das metodologias de cobrança no Brasil, com ênfase especial para o setor de irrigação.
8. Os impactos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na irrigação.
9. Metodologia e resultados esperados.
10. Resultados.
11. Conclusão.

Este trabalho investiga os impactos das metodologias de cobrança pelo uso de recursos hídricos, existentes no país, sobre usuários de água do setor de irrigação. A análise leva em consideração os impactos das metodologias de cobrança de acordo com o método de irrigação utilizado e o volume de água...

Este trabalho investiga os impactos das metodologias de cobrança pelo uso de recursos hídricos, existentes no país, sobre usuários de água do setor de irrigação. A análise leva em consideração os impactos das metodologias de cobrança de acordo com o método de irrigação utilizado e o volume de água utilizada em relação ao volume de água outorgada. Para tanto, foi utilizado um modelo de simulação interativo que estimou o impacto das metodologias de cobrança em um usuário fictício de água. Os resultados alcançados mostram que metodologias que incluem em suas fórmulas os coeficientes de volume de água captado e volume de água outorgado induzem os usuários a utilizarem volumes de água mais próximos dos volumes outorgados - o que vai ao encontro das diretrizes da Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH, uma vez que estimula o uso racional da água. Este trabalho também mostra que as metodologias de cobrança existentes podem produzir diferentes níveis de impacto nos usuários de água, gerando incentivos distintos ao uso racional da água. Neste sentido, as metodologias de cobrança adotadas pelos Comitês dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - PCJ (2007) e do Comitê dos Afluentes mineiros dos Rios Piracicaba e Jaguari - PJ (2008) estão mais de acordo com a PNRH; contudo, variáveis socioambientais, econômicas e políticas devem ser levadas em consideração na definição da melhor metodologia de cobrança para a bacia. Adicionalmente, essa dissertação propõe índices de indução para as metodologias de cobrança que podem ser facilmente entendidas pelo público em geral. A divulgação desses índices pode ser usada, consequentemente, como um mecanismo de incentivo ao uso racional da água junto aos usuários do setor de irrigação.

This study investigates the consequences of the existing water pricing public policies on the users in the sector irrigation. The analysis takes into account the irrigation method employed, the volume of water used and the volume of water licensed.