Orientadora: Suzana Maria Gico Lima Montenegro.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Pernambuco. Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil, 2014.

Inclui bibliografia.

1. Intrudução.
2. Revisão Bibliográfica.
3. Panorama Internacional da Cobrança pelo uso da Água.
4. A cobrança pelo uso da água bruta no Brasil.
5. Metodologia.
6. Resultados e discussão.
7. Conclusões e recomendações

O presente trabalho consiste em um estudo sobre a atuação da cobrança como instrumento de gestão na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco de acordo com os objetivos definidos na Lei 9.433/97.
Foram abordadas as experiências federais de cobrança nas bacias dos rios Paraíba do Sul...

O presente trabalho consiste em um estudo sobre a atuação da cobrança como instrumento de gestão na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco de acordo com os objetivos definidos na Lei 9.433/97.
Foram abordadas as experiências federais de cobrança nas bacias dos rios Paraíba do Sul e
Piracicaba-Capivari-Jundiaí (PCJ) que serviram de modelo para definição dos mecanismos e valores adotados na bacia hidrográfica do rio São Francisco. Em termos de arrecadação de recursos financeiros, o setor de irrigação contribui com cerca de 9% do total, entretanto, responde pelo maior volume de captação da bacia, com mais de 70 % do total. Foram comparados os valores cobrados e arrecadados para observar a aceitação do usuário em relação ao pagamento e à capacidade financeira de atender as ações previstas no Plano de Investimento da bacia. Foi também analisada a evolução dos usos da água para usuários presentes no pagamento da cobrança entre janeiro de 2011 à dezembro de 2013, para aferir a influência da cobrança no uso racional dos recursos hídricos, e a situação de aplicação dos recursos arrecadados. Observou-se que a aceitabilidade dos usuários em relação à cobrança vem aumentando gradativamente. Entretanto, em termos de racionalização de uso, os efeitos são bastante discretos, requerendo ajustes e revisões nos seus mecanismos e valores, bem como na gestão da aplicação dos recursos cujos resultados estão aquém da real necessidade. De uma forma geral, a implantação da cobrança pelo uso da água na bacia do rio São Francisco apesar de ser recente, é um processo que aos poucos vem se consolidando e contribuindo para a sustentabilidade ambiental da bacia.

The present work consists in a study on the performance of the collection as a management tool in the watershed of the São Francisco River in accordance with the objectives defined in the law of waters. Specifically, discussed Federals experiences of the basins of the rivers Paraíba do Sul and...

The present work consists in a study on the performance of the collection as a management tool in the watershed of the São Francisco River in accordance with the objectives defined in the law of waters. Specifically, discussed Federals experiences of the basins of the rivers Paraíba do Sul and Capivari- Jundiaí- Piracicaba (PCJ) which served as a model for defining the values and mechanisms adopted in the São Francisco River basin. In terms of the collection of financial resources, the irrigation sector contributes about 9% of the total, however, accounts for the largest funding volume of the basin, with over 70% of the total. A comparison was made between the values charged and the collected to observe the user acceptance regarding the payment and the financial capacity to meet the actions provided for in the investment plan of the basin. Other aspects were analyzed how the evolution of uses
of water to users present in the payment of recovery between 2011 and 2013, in order to gauge the influence of levying on rational use of water resources, and the situation of application of resources collected. It was observed that the acceptability of users in relation to the recovery is increasing gradually. However, in terms of rationalization of use, the effects are quite discreets, requiring continuous adjustments and revisions in its mechanisms and values, as well as in the management of the implementation of resources whose results are short of the actual need. Generally speaking, the implementation of collection in the São Francisco River basin despite being recent, is a process that gradually will be consolidating and contributing to environmental sustainability of the basin.