Orientadora: Maria do Rosário Pinheiro de Carvalho Melo.

Monografia (especialização) - Fundação João Pinheiro, Programa de Especialização em Administração Pública, 2014.

Inclui bibliografia.

1. Introdução.
2. A bacia hidrográfica do rio Doce.
3. A política de recursos hídricos e seus instrumentos.
4. A cobrança pela utilização de recursos hídricos.
5. Metodologia.
6. A cobrança na bacia hidrográfica do rio Doce.
7. A aplicação dos recursos arrecadados pela cobrança na bacia hidrográfica...

1. Introdução.
2. A bacia hidrográfica do rio Doce.
3. A política de recursos hídricos e seus instrumentos.
4. A cobrança pela utilização de recursos hídricos.
5. Metodologia.
6. A cobrança na bacia hidrográfica do rio Doce.
7. A aplicação dos recursos arrecadados pela cobrança na bacia hidrográfica do rio Doce.
8. Considerações finais.

Este trabalho é um levantamento de dados sobre a aplicação dos recursos da cobrança pelo
uso da água na bacia hidrográfica do rio Doce. Foram abordados aspectos conceituais e
legais sobre a implantação da cobrança no país e mencionadas experiências em bacias de
rios interestaduais aonde este...

Este trabalho é um levantamento de dados sobre a aplicação dos recursos da cobrança pelo
uso da água na bacia hidrográfica do rio Doce. Foram abordados aspectos conceituais e
legais sobre a implantação da cobrança no país e mencionadas experiências em bacias de
rios interestaduais aonde este instrumento vem sendo implementado. A pesquisa baseia-se
em consulta bibliográfica e no processo de acompanhamento da cobrança na bacia do rio
Doce ao longo dos últimos três anos, por parte desta pesquisadora. Pautou-se também no
diálogo com os membros de comitês e com os órgãos gestores envolvidos na gestão dos
recursos hídricos da bacia. A análise e interpretação dos dados levantados permitiram
chegar à negativa da hipótese formulada, tendo sido apontadas algumas reflexões sobre os
desafios ainda vigentes na bacia quanto à alocação dos recursos arrecadados com a
cobrança de forma eficaz e sustentável. Verificou-se a necessidade de um amplo debate
entre os atores envolvidos sobre o modelo de gestão a ser adotado na bacia a partir da
implantação da cobrança. Finalmente, foi sugerida a continuidade dos estudos e o
aprofundamento do tema, com vistas a se apontar soluções sustentáveis para o
gerenciamento dos recursos hídricos na bacia.

This work is the study about the use of water charge collection in Doce river basin.
Conceptual and legal aspects about the implementation of water charge in the country were
approached, as well as other experiences in interstate river basins where this tool has been
implemented. The research is...

This work is the study about the use of water charge collection in Doce river basin.
Conceptual and legal aspects about the implementation of water charge in the country were
approached, as well as other experiences in interstate river basins where this tool has been
implemented. The research is configured in the types bibliographical and documental,
besides the monitoring process in Doce river basin by this researcher, over the past three
years. In addition, it was based on dialogue among the committee members and the state
water agencies involved in the river basin management. The analysis and interpretation of
the data collected allowed us to reach a negative conclusion for the hypothesis formulated,
having been pointed out some reflections on the still existing challenges in the basin
regarding the allocation of resources from the water charge through an effective and
sustainable manner. It was verified that, there is a need for a broad debate among
stakeholders on the management model to be adopted in the basin from the water charge
implementation. Finally, it was suggested further study and reflection on the theme, aiming
sustainable solution to the management of water charge resources in the Doce river basin.