1 INTRODUÇÃO
2 POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS (PNSB)
3 CADASTRO DE BARRAGENS
4 CLASSIFICAÇÃO DAS BARRAGENS
5 RELATÓRIO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
6 SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SEGURANÇA DE BARRAGENS (SNISB)
7 REGULAÇÃO
8 FISCALIZAÇÃO
9 ATUAÇÃO EM CASO DE URGÊNCIAS E...

1 INTRODUÇÃO
2 POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS (PNSB)
3 CADASTRO DE BARRAGENS
4 CLASSIFICAÇÃO DAS BARRAGENS
5 RELATÓRIO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
6 SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SEGURANÇA DE BARRAGENS (SNISB)
7 REGULAÇÃO
8 FISCALIZAÇÃO
9 ATUAÇÃO EM CASO DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS COM BARRAGENS
10 RECUPERAÇÃO E DESATIVAÇÃO DE BARRAGENS
11 EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO
12 RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E FINANCEIROS PARA SEGURANÇA DE BARRAGENS
13 RECOMENDAÇÕES PARA AVANÇOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA PNSB

Este livro reúne e organiza, de maneira sistemática, o conjunto de obrigações e atividades a serem desempenhadas pelas entidades fiscalizadoras de segurança de barragens definidas na Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010 (a "Lei de Segurança de Barragens").