Cobrança pelo uso dos recursos hídricos
Agência Nacional de Águas
Livro
Português
556.04(81) A265 AGE
Brasília : ANA, 2019.
80 p. : il.; color.
A publicação faz parte do conjunto de encartes do Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2019.
1 Introdução
2 Aspectos Conceituais e Legais da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos no Brasil
3 Evolução da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos no Brasil
4 A Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos na União
5 Análise Crítica do Instrumento e Desafios
6 Considerações Finais
Considerando os 10 anos desde a elaboração do primeiro Relatório de Conjuntura, a ANA apresenta encartes especiais, com foco na análise da implementação dos instrumentos da PNRH no Brasil ao longo da última década. Particularmente, a presente publicação mostra a evolução do instrumento de Cobrança...
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Considerando os 10 anos desde a elaboração do primeiro Relatório de Conjuntura, a ANA apresenta encartes especiais, com foco na análise da implementação dos instrumentos da PNRH no Brasil ao longo da última década. Particularmente, a presente publicação mostra a evolução do instrumento de Cobrança pelo Uso da Água e os desafios a serem enfrentados para sua melhor efetividade no País.
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