Enquadramento dos corpos d'água em classes
Agência Nacional de Águas
Livro
Português
556.04(81) A265 AGE
Brasília : ANA, 2020.
57 p. : il.; color.
A publicação faz parte do conjunto de encartes do Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2019.
O encarte possui uma errata ao final do arquivo digital da publicação.
1 Introdução
2 Aspectos Conceituais e Legais do Enquadramento
3 Evolução do Enquadramento dos Corpos de Água no Brasil
4 Análise Crítica do Instrumento e Desafios
5 Considerações Finais
Anexo 1 - Relação dos Normativos editados pelos Estados e Distrito Federal até o ano de 2019
Considerando os 10 anos desde a elaboração do primeiro Relatório de Conjuntura, a ANA apresenta encartes especiais, com foco na análise da implementação dos instrumentos da PNRH no Brasil ao longo da última década. Particularmente, a presente publicação mostra a evolução do instrumento de...
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Considerando os 10 anos desde a elaboração do primeiro Relatório de Conjuntura, a ANA apresenta encartes especiais, com foco na análise da implementação dos instrumentos da PNRH no Brasil ao longo da última década. Particularmente, a presente publicação mostra a evolução do instrumento de enquadramento dos corpos d’água em classes de uso e os desafios a serem enfrentados para sua melhor efetividade no País.
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