Manual orientativo sobre a norma de referência nº 1/ANA/2021 [recurso eletrônico] : cobrança pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
Livro
Português
9786588101193
628.312.1 A265m AGE
Brasília : ANA, 2021.
110 p. : il.
1. Informações sobre o manual
2. Entendento a cobrança do SMRSU e a regulação
3. Aspectos institucionais da gestão do SMRSU
4. Atividades para implementação ou adequação da Política de Cobrança pelo SMRSU
5. Condições específicas do regime tarifário - reajuste e revisão
Anexos
O manual busca facilitar o entendimento e a aplicação da Norma de Referência nº 1. Nele são apresentados os diversos aspectos da Norma, seus objetivos, as competências dos atores, seus direitos e obrigações, de forma detalhada e com linguagem acessível.
Manual orientativo sobre a norma de referência nº 1/ANA/2021 [recurso eletrônico] : cobrança pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
Manual orientativo sobre a norma de referência nº 1/ANA/2021 [recurso eletrônico] : cobrança pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico