Relatório de segurança de barragens 2024 - 2025
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
Livro
Português
627.82(047) A265r AGE
Brasília : ANA, 2025.
129 p. : il. ; 30 cm.
Inclui o Caderno Anexo II Espaço Finalizador.
1 Introdução.
2 Análise dos dados do SNISB.
3 Estrutura organizacional e atuação dos órgãos fiscalizadores de segurança de barragem.
4 Barragens prioritárias para gestão da segurança.
5 Registro de ocorrências.
6 Considerações finais.
Desde sua primeira edição, em 2011, o RSB tem registrado os avanços na gestão da segurança de barragens no Brasil. A própria legislação evoluiu, com mudanças importantes trazidas pela Lei nº 14.066, de 30 de setembro, de 2020 e pelo Decreto nº 11.310, de 26 de dezembro, de 2022. Além disso, foram...
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Desde sua primeira edição, em 2011, o RSB tem registrado os avanços na gestão da segurança de barragens no Brasil. A própria legislação evoluiu, com mudanças importantes trazidas pela Lei nº 14.066, de 30 de setembro, de 2020 e pelo Decreto nº 11.310, de 26 de dezembro, de 2022. Além disso, foram estabelecidos critérios e orientações por meio de resoluções do CNRH, leis estaduais e regulamentos específicos dos 33 órgãos fiscalizadores ativos no País — resultado de um esforço conjunto entre diferentes instituições públicas. O RSB 2024/2025 dá continuidade a esse processo, mantendo as melhorias introduzidas na edição anterior, como a padronização do conceito de "barragens prioritárias" e do relato sobre acidentes e incidentes. Esses aprimoramentos tornam a análise mais objetiva e útil para orientar ações que ajudem a reduzir riscos e prevenir novos desastres. O relatório também busca tornar os termos técnicos mais acessíveis, promovendo a construção de um banco de informações que possa apoiar políticas públicas já existentes ou futuras.
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