1 Noções introdutórias.
2 Poder constituinte.
3 Teoria geral dos direitos fundamentais.
4 Direitos fundamentais em espécie.
5 Direitos sociais.
6 Direito de nacionalidade e regime jurídico do estrangeiro.
7 Os direitos políticos na Constituição.
8 Organização do Estado.
9 Organização dos Poderes.
10 Controle de constitucionalidade.
11 Tributação, finanças públicas e controle da atividade financeira na Constituição Federal de 1988. Ver menos

Esta obra é resultado da parceria do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) com a Saraiva Educação. Atualmente em sua décima oitava edição, se tornou, graças à colaboração de seus leitores, uma das obras mais prestigiadas do Direito Constitucional brasileiro. A fim de se perpetuar como referência para a formação acadêmica de estudantes e para a consulta por parte dos profissionais do Direito, esta edição foi totalmente revista e atualizada. O leitor encontrará atualizações diversas que se referem a novos rumos da jurisprudência e aportes de reflexão jurídica, compreendendo também as decisões mais recentes do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores. Além disso, a edição explora temas ainda pouco desenvolvidos pela doutrina nacional, com o objetivo de propiciar ao leitor material sólido que municie a sua visão crítica, para aproximá-lo dos desafios mais prementes e relevantes da vida constitucional. Ver menos