1 Introdução.
2 Conflito hídrico.
3 Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
4 Princípios para o tratamento dos conflitos relacionados com os recursos hídricos.
5 Instrumentos da polítca nacional de recursos hídricos e tratamento de conflitos.
6 Estudo de caso sobre o tratamento dos conflitos hídricos nas bacias hidrográficas interestaduais. Ver menos

Através de um olhar interdisciplinar, a obra cuida dos conflitos relacionados com os recursos hídricos, examinando a atuação dos Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs) e sua relação com o tratamento desses conflitos no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). Da identificação e classificação dos conflitos hídricos à análise das normas, mecanismos e instrumentos disponíveis para seu tratamento, a autor conduz uma pesquisa abrangente, por meio de uma abordagem exploratória, descritiva e quanti-qualitativa, embasada em estudos de caso, que lança luzes sobre a complexidadade desses conflitos. Ao examinar procedimentos administrativos sobre conflitos hídricos no SINGREH, a obra revela o quão distante ainda estamos de um sistema verdadeiramente eficiente para seu tratamento. As análises qualitativas de casos reais também evidenciam um cenário intrincado e adverso para os CBHs, desde a implementação das suas estruturas básicas. Contudo, mesmo em meio a essas conclusões contundentes, o livro não se contenta em apontar problemas, oferecendo um conjunto de recomendações para aprimorar o SINGREH e desbloquear o seu potencial no tratamento adequado dos conflitos hídricos. Da plena implantação do SINGREH e valorização dos CBHs à exploração de instrumentos regulatórios do sistema, cada reflexão é um chamado à construção de uma governança hídrica mais justa e eficaz. Ver menos