1 Os desafios do direito ambiental na construção de políticas públicas relacionadas ao descomissionamento de instalações submarinas no Brasil.
2 Compliance ambiental em pequenas e médias empresas - PMES.
3 Ecosofia: o desafio das três ecologias.
4 Saneamento básico no Rio de Janeiro: uma abordagem integrada das desigualdades e dos desafios do direito à cidade.
5 Desafios e oportunidades na geração de resíduos da indústria de energia solar: um olhar sobre o Brasil.
6 Energias renováveis e o efeito de modificações legislativas em investimentos de longo prazo no setor: breve análise das decisões arbitrais no âmbito do energy charter treaty à luz do pragmatismo decisório.
7 Negacionismo climático no mundo da pós-verdade: o populismo, a desinformação e a descrença no conhecimento científico.
8 Cidade, sustentabilidade e clima.
9 Educação ambiental crítica: nanotecnologia e o princípio da precaução.
10 Contribuições do Ministério Público para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS): para além da erradicação dos lixões.
11 A sustentabilidade e a nova lei de licitações e contratos administrativos.
12 A declaração de inidoneidade pelo TCU e a necessidade de procedimento de tomada de contas especial.
13 Princípios do direito urbano e ambiental sob observações conceituais aos efeitos das mudanças climáticas nas cidades.
14 A emergência climática: aspectos científicos, políticos e jurídicos.
15 A relevância do desenvolvimento de capacidade de percepção ecossistêmica para o direito ambiental e climático.
16 Taxa metropolitana.
17 Alguns aspectos do impacto da mudança do clima nos contratos no Brasil e em Portugal.
18 Licenciamento ambiental e mineração: é possível ir além?
19 Parecer para AESBE sobre: há possibilidade de formalização ou prorrogação dos contratos que estavam em vigor quando do advento da lei federal nº 14.026, de 2020.
20 O julgamento das ADPF 457/461 sob o primas dos ODS-5 e ODS-13: o desenvolvimento sustentável e o ambiente escolar.
21 Regime de transição na regularização fundiária em unidades de conservação: análise crítica da jurisprudência do STJ.
22 APP e área urbana: função ambiental, racional e competência municipal.
23 O novo marco regulatório do saneamento básico brasileiro: uma associação entre saúde, direito, economia e meio ambiente.
24 Contratações públicas na mira do desenvolvimento sustentável: o caso de Ilhabela-SP.
25 O mercado de créditos de carbono: apontamentos sobre uma alternativa regulatória para o crescente problema da poluição da atmosfera e seus impactos na mudança climática.
26 Energia eólica offshore no Brasil.
27 Tendências pertinentes à litigância climática no Brasil.
28 O giro pragmático do direito ambiental: a utilização de instrumentos de mercado para preservação da natureza.
29 A contribuição do Conselho Nacional de Justiça para a gestão socioambiental no poder judiciário.
30 A efetiva proteção do meio ambiente com o uso da tecnologia Blockchain: compartilhamento de dados que possibilita transparência e maior controle da exploração e utilização de recursos naturais.
31 Fortalecimento do sistema de justiça: a criação conjunta do observatório nacional sobre questões amibentais, econômicas e sociais de alta complexidade, grande impacto e repercussão pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
32 Biodigestores anaeróbio no saneamento ambiental.
33 Direito climático sob a perspectiva energética brasileira.
34 O Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
35 Direito, meio ambiente e cooperativismo: o modelo cooperativista como instrumento de implementação da legislação ambiental no Brasil.
36 Gestão de resíduos sólidos: responsabilidade compartilhada e atual panorama dos sistemas de logísitica reversa de embalagens no Brasil.
37 Advocacia, regulação ambiental e mudanças climáticas.
38 A tragédia do rio Doce e sua reparação integral: a construção de soluções pela mediação.
39 Emergência climática em Recife: análise jurídica do pioneiro Decreto nº 33.080/2019.
40 A regulação dos registros públicos e a regulação dos desastres ambientais como ferramenta de prevenção às mudanças climáticas no Brasil.
41 Federalismo cooperativo em matéria ambiental e direito do clima: apontamentos acerca da concretude de direitos fundamentais.
42 O impacto ambiental da tecnologia Blockchain.
43 Lei Federal nº 14.285/21 e a competência municipal para adequação das áreas de preservação permanente em zonas urbanas consolidadas.
44 Direito ambiental e climático como instrumento para a sobrevivência e a construção de uma nova sociedade.
45 A atividade econômica, os custos de transação e a regulação em conflitos ambientais.
46 A extensão dos efeitos da coisa julgada na sucessão da concessão do serviço público: um estudo de caso sobre o saneamento básico no estado do Rio de Janeiro.
47 Dano ambiental na costa dos corais nordestinos: limitação de acesso, normatização e resultados.
48 Acordos substitutivos de sanção no direito ambiental: uma alternativa regulatória eficiente à luz da análise econômica do direito.
49 O direito dos resíduos e as mudanças climáticas.
50 A reforma agrária como importante ferramenta de preservação ambiental.
51 Integração ambiental, social e de governança corporativa: a evolução do direito ambiental e do desenvolvimento sustentável.
52 A necessidade de adequação dos procedimentos de validação e certificação de projetos REDD+ à realidade regulatória e de conservação ambiental do Brasil: considerações sobre estímulo perverso e desvio de finalidade. Ver menos

Obra doutrinária contendo artigos escritos por juristas dedicados ao estudo de temas relevantes relacionados ao Direito Ambiental e Climático, que atingem parte estruturante da sociedade e meta do Poder Judiciário, por ações relacionadas a políticas de sustentabilidade, aos indicadores dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, da ONU, e ao princípio da dignidade da pessoa humana, como no art. 1 , inciso III, da CF/1988. Coordenado pelo Juiz de Direto e Prof. da Graduação e Pós-graduação da Universidade Salgado de Oliveira Alexandre Chini; pela advogada, ex-Conselheira do CNJ e Prof. do Mestrado em Direito da Universidade Positivo. Maria Tereza Uille ; pela Advogada Criminalista Julliana Jarczun e pelo Advogado Ambiental Leandro Frota, destaca-se pela relevância dos assuntos tratados e, pelo exame de temas afetos à advocacia, regulação ambiental e mudanças climáticas; e ao desafio das três ecologias e o direito. A obra conta ainda com textos do Ministro do STF José Antonio Dias Toffoli, Raquel Elias Ferreira Dodge e Maria Tereza Uille Gomes, do Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Eros Roberto Grau, só para citar alguns dentre tantos outros autores não menos importantes. Apresentação é do Ministro Humberto Martins do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Prefácio do Ministro Luiz Fux do STF. Posfácio do João Otávio de Noronha, Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Ver menos