Apresentação.
Metodologia 5W2H.
Como o Manual está estruturado.
Unidade 1 Estruturação dos serviços de DMAPU.
Unidade 2 Atividades de DMAPU.
Unidade 3 Infraestruturas e instalações operacionais de DMAPU.
Unidade 4 Plano de operação e manutenção.
Unidade 5 Responsabilidades dos atores centrais de DMAPU.
Unidade 6 Educação ambiental e participação social.
Unidade 7 Requisitos para a adoção da norma.
Unidade 8 Glossário. Ver menos

Diante da evidente necessidade de organizar o setor e superar desafios, em março de 2025 foi publicada a Resolução ANA nº 245 de 17 de março de 2025, que aprovou a Norma de Referência nº 12/2025 (NR 12), que dispõe sobre a estruturação dos serviços públicos de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. Este manual surge, portanto, no contexto da publicação da primeira norma de referência de DMAPU. Tudo isso, para que seja cumprida a sua função principal: manejar com segurança o escoamento superficial da água da chuva, especialmente, em áreas onde a impermeabilização do solo é predominante e haveria alternativas para amenizar seu impacto. Acredita-se que deste modo, para além do atendimento à população no que se refere aos serviços de DMAPU, em cumprimento à Lei nº 14.026/2020, os ganhos que advêm da regulação do setor são amplos, incluindo os múltiplos benefícios socioambientais que decorrem da adoção de uma abordagem mais sustentável. Ver menos