I Memória da Agência Reguladora PCJ (ARES-PCJ) no período de 2011-2016.
II Regulação dos serviços públicos de saneamento básico.
1 Agências reguladoras intermunicipais de saneamento básico: atualidade, problemática e desafios.
2 A forma e a função: as relações entre independência, regulação e competências do regulador.
3 Governança e efetividade na regulação do saneamento básico.
4 O fortalecimeto do pacto federativo através dos consórcios públicos de regulação do saneamento básico.
5 O processo fiscalizatório: avanços e inovações da ARES-PCJ.
6 A regulação como indutor de eficiência do prestador de serviços.
7 Os planos municipais de saneamento básico no contexto de atuação da agência reguladora ARES-PCJ.
8 A regulação dos resíduos sólidos.
9 Regulação econômica: atribuições das agências reguladoras.
10 O controle social como instrumento de democratização da regulação.
11 O desafio de implantação da agência reguladora ARES-PCJ: 5 anos de avanços e conquistas.
12 O necessário reequilíbrio econômico financeiro nos contratos de concessão de serviços públicos.
13 Gestão democrática da cidade e o acesso ao saneamento.
III As experiências de portugal na regulação. Ver menos