Outorga dos direitos de uso de recursos hídricos
Agência Nacional de Águas
Livro
Português
556.04(81) A265 AGE
Brasília : ANA, 2019.
76 p. : il.; color.
A publicação faz parte do conjunto de encartes do Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2019.
1 Introdução
2 Aspectos Conceituais e Legais da da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos no Brasil
3 Aspectos Técnicos da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos
4 Evolução da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos no Brasil e seus Avanços
5 Alocação de Água
6 Análise... Ver mais 1 Introdução
2 Aspectos Conceituais e Legais da da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos no Brasil
3 Aspectos Técnicos da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos
4 Evolução da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos no Brasil e seus Avanços
5 Alocação de Água
6 Análise Crítica do Instrumento e Desafios Ver menos
2 Aspectos Conceituais e Legais da da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos no Brasil
3 Aspectos Técnicos da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos
4 Evolução da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos no Brasil e seus Avanços
5 Alocação de Água
6 Análise... Ver mais 1 Introdução
2 Aspectos Conceituais e Legais da da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos no Brasil
3 Aspectos Técnicos da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos
4 Evolução da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos no Brasil e seus Avanços
5 Alocação de Água
6 Análise Crítica do Instrumento e Desafios Ver menos
Considerando os 10 anos desde a elaboração do primeiro Relatório de Conjuntura, a ANA apresenta encartes especiais, com foco na análise da implementação dos instrumentos da PNRH no Brasil ao longo da última década. Particularmente, a presente publicação mostra a evolução do instrumento de Outorga de...
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Considerando os 10 anos desde a elaboração do primeiro Relatório de Conjuntura, a ANA apresenta encartes especiais, com foco na análise da implementação dos instrumentos da PNRH no Brasil ao longo da última década. Particularmente, a presente publicação mostra a evolução do instrumento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos e os desafios a serem enfrentados para sua melhor efetividade no País.
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