Manual orientativo sobre a norma de referência nº 1/ANA/2021 [recurso eletrônico] : cobrança pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos

Manual orientativo sobre a norma de referência nº 1/ANA/2021 [recurso eletrônico] : cobrança pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

Livro

Português

9786588101193

628.312.1 A265m AGE

Brasília : ANA, 2021.

110 p. : il.

1. Informações sobre o manual
2. Entendento a cobrança do SMRSU e a regulação
3. Aspectos institucionais da gestão do SMRSU
4. Atividades para implementação ou adequação da Política de Cobrança pelo SMRSU
5. Condições específicas do regime tarifário - reajuste e revisão
Anexos

O manual busca facilitar o entendimento e a aplicação da Norma de Referência nº 1. Nele são apresentados os diversos aspectos da Norma, seus objetivos, as competências dos atores, seus direitos e obrigações, de forma detalhada e com linguagem acessível.

Manual orientativo sobre a norma de referência nº 1/ANA/2021 [recurso eletrônico] : cobrança pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico


										

Manual orientativo sobre a norma de referência nº 1/ANA/2021 [recurso eletrônico] : cobrança pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos

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