Manual de fiscalização de usos de recursos hídricos [recurso eletrônico]
Livro
Português
9786588101216
Brasília : ANA, 2021.
71 p. : il.
1 Introdução.
2 Fiscalização e gestão de recursos hídricos.
3 Base legal.
4 Procedimentos e fiscalização: Resolução ANA nº 24/2020.
5 Ações de fiscalização.
6 Monitoramento de usuários por meio da Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos - DAURH.
7 Sensoriamento remoto e...
1 Introdução.
2 Fiscalização e gestão de recursos hídricos.
3 Base legal.
4 Procedimentos e fiscalização: Resolução ANA nº 24/2020.
5 Ações de fiscalização.
6 Monitoramento de usuários por meio da Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos - DAURH.
7 Sensoriamento remoto e geoprocessamento.
8 Contratação de serviços de apoio.
9 Desafios para fiscalização de recursos hídricos.
Este manual consolida procedimentos de fiscalização de usos de recursos hídricos da ANA amadurecidos ao longo dos últimos 10 anos, com foco nas atividades de campo. Nesse período, a fiscalização se mostrou instrumento para garantir o acesso e o suprimento de água para os diversos usos, seja por meio...
Este manual consolida procedimentos de fiscalização de usos de recursos hídricos da ANA amadurecidos ao longo dos últimos 10 anos, com foco nas atividades de campo. Nesse período, a fiscalização se mostrou instrumento para garantir o acesso e o suprimento de água para os diversos usos, seja por meio da promoção da regularização de usuários, pelo controle da expansão irregular de usos, ou assegurando o cumprimento de regras de restrição de uso da água durante crises de escassez. Tais desafios e situações enfrentadas nos últimos anos levaram a significativos aperfeiçoamentos dos procedimentos de fiscalização, por parte da ANA.