Nova lei de licitações comentada e comparada
Matheus Carvalho; João Paulo Oliveira e Paulo Germano Rocha
Livro
Português
9788544241882
351.712.2.02 C331n AGE
3. ed., rev. atual. e ampl.
Salvador : JusPODIVM, 2023.
1038 p.
Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de licitações e contratos administrativos.
Título I Disposições preliminares.
Título II Das licitações.
Título III Dos contratos administrativos.
Título IV Das irregularidades.
Título V Disposições gerais.
A presente obra foi escrita com todo o cuidado necessário para analisar a nova legislação à luz da doutrina e jurisprudência existentes no sistema anterior, e também baseada em entendimentos consolidados no Direito Comparado. Trata-se de uma leitura da nova lei de licitações e contratos com enfoque...
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A presente obra foi escrita com todo o cuidado necessário para analisar a nova legislação à luz da doutrina e jurisprudência existentes no sistema anterior, e também baseada em entendimentos consolidados no Direito Comparado. Trata-se de uma leitura da nova lei de licitações e contratos com enfoque para os institutos vigentes no âmbito do direito administrativo local e internacional, buscando interpretar os dispositivos mais recentes de forma a melhor atender ao interesse público. A Lei 14.133/2021, ora analisada, foi fruto de um debate político de mais de uma década e toda essa discussão foi levada em consideração pelos autores na interpretação de cada um dos artigos comentados. Com efeito, essa obra certamente auxiliará os estudantes de direito e os profissionais que dependem dessa lei para as suas atividades diárias.
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Matheus Carvalho; João Paulo Oliveira e Paulo Germano Rocha
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