Pacto pela governança da água
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
Folheto e Folder
Português
556.18 A265p
Brasília : ANA, 2023.
26 p. : il.
Introdução.
Objetivo do pacto.
Marco conceitual.
Princípios.
Bases legais.
Linhas de ação.
Abrangência.
Implementação.
Esta obra traz informações sobre o Pacto de Governança da Água que visa o fortalecimento e integração de diversas ações de cooperação entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e as Unidades da Federação para o aprimoramento da gestão de recursos hídricos, da regulação dos serviços...
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Esta obra traz informações sobre o Pacto de Governança da Água que visa o fortalecimento e integração de diversas ações de cooperação entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e as Unidades da Federação para o aprimoramento da gestão de recursos hídricos, da regulação dos serviços de saneamento e da implementação da política de segurança de barragens.
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