Conjunto de normas legais : recursos hídricos
Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano; Conselho Nacional de Recursos Hídricos
Livro
Português
9788577381944
556(094.9) M685c AGE
8. ed.
Brasília : MMA, 2014.
684 p. : il. ; 25 cm.
1 Apresentação da Ministra de Estado.
2 Leis Federais.
3 Decretos.
4 Regimento Interno do CNRH.
5 Relação das Câmaras Técnicas do CNRH.
6 Resoluções do CNRH.
7 Moções do CNRH.
8 Estrutura do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SINGREH.
9 Constituição Federal -... Ver mais
2 Leis Federais.
3 Decretos.
4 Regimento Interno do CNRH.
5 Relação das Câmaras Técnicas do CNRH.
6 Resoluções do CNRH.
7 Moções do CNRH.
8 Estrutura do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SINGREH.
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1 Apresentação da Ministra de Estado.
2 Leis Federais.
3 Decretos.
4 Regimento Interno do CNRH.
5 Relação das Câmaras Técnicas do CNRH.
6 Resoluções do CNRH.
7 Moções do CNRH.
8 Estrutura do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SINGREH.
9 Constituição Federal - Dispositivos aplicáveis a recursos hídricos.
10 Indicação de normas legais de interesse para a gestão dos recursos hídricos.
11 Principais Acordos e Tratados, assinados pelo Brasil, com interferência em recursos hídricos.
12 Siglas e abreviaturas utilizadas. Ver menos
2 Leis Federais.
3 Decretos.
4 Regimento Interno do CNRH.
5 Relação das Câmaras Técnicas do CNRH.
6 Resoluções do CNRH.
7 Moções do CNRH.
8 Estrutura do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SINGREH.
9 Constituição Federal - Dispositivos aplicáveis a recursos hídricos.
10 Indicação de normas legais de interesse para a gestão dos recursos hídricos.
11 Principais Acordos e Tratados, assinados pelo Brasil, com interferência em recursos hídricos.
12 Siglas e abreviaturas utilizadas. Ver menos
São apresentadas normas que buscam preencher lacunas da legislação e regulamentar situações que transcendem os limites das bacias e dos estados, de forma equilibrada e consensual. São o resultado de um processo democrático deliberativo e representam um importante avanço para a gestão dos recursos...
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São apresentadas normas que buscam preencher lacunas da legislação e regulamentar situações que transcendem os limites das bacias e dos estados, de forma equilibrada e consensual. São o resultado de um processo democrático deliberativo e representam um importante avanço para a gestão dos recursos hídricos.
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Conjunto de normas legais : recursos hídricos
Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano; Conselho Nacional de Recursos Hídricos
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Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano; Conselho Nacional de Recursos Hídricos
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