Conjuntura da cobrança pelo uso de recursos hídricos no Brasil [recurso eletrônico] : base legal comentada
Marco Antônio Mota Amorim, Livia Soalheiro e Romano, Jaildo Santos Pereira
Livro
Português
9786584811003
São Carlos, SP : Rima, 2022.
405 p. : il.
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Brasil.
Base legal nacional.
Base legal federal.
Bacias hidrográficas interestaduais com cobrança implementada.
Base legal estadual.
Esta obra apresenta informações e conhecimento a respeito da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos, destaca o sistema de gerenciamento de recursos hídricos ao trazer elementos que possibilitam importantes reflexões quanto à evolução da implementação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos. São...
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Esta obra apresenta informações e conhecimento a respeito da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos, destaca o sistema de gerenciamento de recursos hídricos ao trazer elementos que possibilitam importantes reflexões quanto à evolução da implementação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos. São apresentadas as normas (leis, decretos, deliberações, resoluções) de todo o país sobre o tema, além de descrever o cenário da implementação da cobrança da União, nos Estados e no Distrito Federal.
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Inclusão por meio do documento nº 9996/2023.
Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos - PROFÁGUA.
Conjuntura da cobrança pelo uso de recursos hídricos no Brasil [recurso eletrônico] : base legal comentada
Marco Antônio Mota Amorim, Livia Soalheiro e Romano, Jaildo Santos Pereira
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