A publicação faz parte do conjunto de encartes do Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2019.

1 Introdução
2 Aspectos Conceituais e Legais da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos no Brasil
3 Evolução da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos no Brasil
4 A Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos na União
5 Análise Crítica do Instrumento e Desafios
6 Considerações Finais

Considerando os 10 anos desde a elaboração do primeiro Relatório de Conjuntura, a ANA apresenta encartes especiais, com foco na análise da implementação dos instrumentos da PNRH no Brasil ao longo da última década. Particularmente, a presente publicação mostra a evolução do instrumento de Cobrança...

Considerando os 10 anos desde a elaboração do primeiro Relatório de Conjuntura, a ANA apresenta encartes especiais, com foco na análise da implementação dos instrumentos da PNRH no Brasil ao longo da última década. Particularmente, a presente publicação mostra a evolução do instrumento de Cobrança pelo Uso da Água e os desafios a serem enfrentados para sua melhor efetividade no País.