A publicação faz parte do conjunto de encartes do Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2019.

1 Introdução
2 Aspectos Conceituais e Legais da da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos no Brasil
3 Aspectos Técnicos da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos
4 Evolução da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos no Brasil e seus Avanços
5 Alocação de Água
6 Análise...

1 Introdução
2 Aspectos Conceituais e Legais da da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos no Brasil
3 Aspectos Técnicos da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos
4 Evolução da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos no Brasil e seus Avanços
5 Alocação de Água
6 Análise Crítica do Instrumento e Desafios

Considerando os 10 anos desde a elaboração do primeiro Relatório de Conjuntura, a ANA apresenta encartes especiais, com foco na análise da implementação dos instrumentos da PNRH no Brasil ao longo da última década. Particularmente, a presente publicação mostra a evolução do instrumento de Outorga de...

Considerando os 10 anos desde a elaboração do primeiro Relatório de Conjuntura, a ANA apresenta encartes especiais, com foco na análise da implementação dos instrumentos da PNRH no Brasil ao longo da última década. Particularmente, a presente publicação mostra a evolução do instrumento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos e os desafios a serem enfrentados para sua melhor efetividade no País.