A publicação faz parte do conjunto de encartes do Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2019.

O encarte possui uma errata ao final do arquivo digital da publicação.

1 Introdução
2 Aspectos Conceituais e Legais do Enquadramento
3 Evolução do Enquadramento dos Corpos de Água no Brasil
4 Análise Crítica do Instrumento e Desafios
5 Considerações Finais
Anexo 1 - Relação dos Normativos editados pelos Estados e Distrito Federal até o ano de 2019

Considerando os 10 anos desde a elaboração do primeiro Relatório de Conjuntura, a ANA apresenta encartes especiais, com foco na análise da implementação dos instrumentos da PNRH no Brasil ao longo da última década. Particularmente, a presente publicação mostra a evolução do instrumento de...

Considerando os 10 anos desde a elaboração do primeiro Relatório de Conjuntura, a ANA apresenta encartes especiais, com foco na análise da implementação dos instrumentos da PNRH no Brasil ao longo da última década. Particularmente, a presente publicação mostra a evolução do instrumento de enquadramento dos corpos d’água em classes de uso e os desafios a serem enfrentados para sua melhor efetividade no País.