Direito de águas à luz da governança [recurso eletrônico]

Direito de águas à luz da governança [recurso eletrônico]

Pilar Carolina Villar; Maria Luiza Machado Granziera

Livro

Português

9786588101056

347.247(81) A265d

Brasília : ANA, 2020.

182 p. : il.

Unidade 1 O direito na construção da governança das águas doces.
Unidade 2 O Panorama geral da Política Nacional de Recursos Hídricos.
Unidade 3 O tratamento jurídico das águas subterrâneas no ordenamento brasileiro.
Unidade 4 A governança das águas e a integração da gestão: a construção de...

Este livro tem como objetivo oferecer uma visão panorâmica atualizada sobre a legislação das águas e seu papel na governança dos recursos hídricos, com a apresentação das principais questões jurídicas em um cenário de governança norteado pela participação de múltiplos atores e rumo à construção da...

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Pilar Carolina Villar; Maria Luiza Machado Granziera

										

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